Artigos e Notícias - Direitos das Crianças: você sabe quais são? Por que existem?

Todos já ouvimos falar em “Direitos das Crianças”. Te pergunto: você sabe mencioná-los ? E por que eles existem? Se sim, fico feliz. Caso não saiba, eu te explico...

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A criança, como um ser ainda “incapaz” (devido à sua imaturidade física e mental), em formação, precisa de AMOR, amparo e orientação, antes e após seu nascimento, para que possa crescer de maneira digna. Em razão dessa vulnerabilidade, foram criados os Direitos das Crianças.

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No Brasil, esses direitos estão amparados principalmente pela Carta Magna e Lei n.º 8.069/90 (ECA), aplicando-se a todas as crianças e adolescentes (0-18 anos), sem discriminação de nascimento, situação familiar, idade, sexo, raça, etnia ou cor, religião ou crença, deficiência, condição pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condição econômica, ambiente social, região e local de moradia ou outra condição que diferencie as pessoas, as famílias ou a comunidade em que vivem. -

Dentre tantos, aqueles que estão na base são os Direitos:

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🔼 à Vida e à Saúde (assistência psicológica à gestante a à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir/minorar reflexos do estado puerperal...);

🔼 à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (brincar, praticar esportes, opinião, expressão…);

🔼 à Convivência Familiar (Natural e/ou Substituta) e Comunitária;

🔼 à Educação, Cultura, ao Esporte e ao Lazer;

🔼 à Profissionalização e à Proteção no Trabalho (sendo vedado qualquer trabalho a menores de 14);

🔼 de ter desde o dia em que nasce um nome e uma nacionalidade, ou seja, ser cidadão de um país.

Todas as crianças têm direito a uma vida digna, saudável e feliz.

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“A humanidade deve à criança o melhor de seus esforços”.

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Fontes:

Estatuto da Criança e do Adolescente

Declaração Universal dos Direitos da Criança