Artigos e Notícias - Precisamos falar sobre o bullying.

Gabriela Martins – Graduada em Psicologia pela Escola Bahiana de Medicina e Saúde de Salvador/BA, Formação em Terapia Cognitivo-Comportamental pelo Instituto Psicoeducar Terapias Cognitiva, Instagram @psi.gabrielamartins, psicologamartinsgabriela@gmail.com.

Wanessa Costa – Advogada graduada pela Faculdade Ruy Barbosa de Salvador/BA, Pós-graduada em Direito Tributário pela PUC/MG, Pós-Graduanda em Processo Civil pela EBRADI, Instagram @wanessacosta.adv, wanessacosta.adv@gmail.com, para conferir outros artigos, clique aqui.

Dedicatória e Agradecimentos

Inicialmente agradeço a Maria Gabriela Martins, coautora, por topar esse trabalho comigo (Wanessa), e que brilhantemente trouxe a base Psicológica sobre o tema, e à Carina (nome fictício dado) que nos honrou com seu depoimento verídico sobre o bullying sofrido na adolescência. Dedico o presente artigo a todos que já foram alvo de bullying, e que, apesar de tudo, superaram (ou estão em vias) ou àqueles que estão passando por este momento agora, para que se sintam encorajados a buscar ajuda e saibam que possuem proteção legal. Com carinho,

Wanessa Costa.

Resumo: O presente artigo traz um apanhado sobre o fenômeno do bullying. Além da compreensão dos aspectos teóricos sobre, também é discutido os desdobramentos sociais, psicológicos e jurídicos. Falar sobre esse tipo de violência é fundamental para desenvolvermos planejamentos de prevenção e enfrentamento, pois se trata de um problema de saúde pública.

Palavras-Chave: Bullying – violência sistemática – cyberbullying – bullying eletrônico – alvo – responsabilidade civil – responsabilidade objetiva – culpabilidade – responsabilidade escolar – responsabilidade subjetiva – psicologia – direito escolar – direito civil – advocacia preventiva – psicologia escolar – ressocialização – prevenção – combate.

Abstract: This article provides an overview of the phenomenon of bullying. In addition to understanding the theoretical aspects about, social, psychological and legal developments are also discussed. Talking about this type of violence is essential for developing prevention and coping plans, as it is a public health problem.

Keywords: Bullying - systematic violence - cyberbullying - electronic bullying - target - civil liability – oskos strict liability - culpability - school liability - subjective responsibility - psychology – educational law - civil law - preventive advocacy - educational psychology - resocialization - prevention – combat.

SUMÁRIO: 1. Contexto do surgimento científico do bullying; 2. Definição de bullying e suas variáveis, 2.1 Classificações; 3. Características gerais dos envolvidos, 3.1 Autor, 3.2 Alvo e Alvo-Autor, 3.3 Testemunha; 4. Efeitos; 5. Cultura, família, escola e bullying; 6. O bullying em cenários reais; 7. O bullying sob o aspecto jurídico, 7.1 Previsão Constitucional, 7.2 Responsabilidade Civil, 7.3 Lei 13.185/2015 (Lei Anti-Bullying); 7.5 Ponto Sensível; 8. Enfrentamento e Prevenção; Conclusão.

1. Contexto do surgimento científico do bullying

A conduta que hoje em dia conhecemos como bullying sempre existiu em nossa sociedade, contudo, não era conhecida por este nome. Na década de 70 começaram os estudos sobre o tema, mas somente na década seguinte o tema ganhou repercussão com Dan Olwues, pesquisador da Universidade de Bergen na Noruega, pioneiro no estudo sobre o fenômeno do bullying. No Brasil o tema ganhou importância somente em 2001, através da ABRAPIA (Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência) (Silva, 2015).

2. Definição de bullying e suas variáveis

O termo bullying surgiu do inglês “bully” e traduzido para o português significa tirano, brigão e valentão. Em sua forma tradicional é o ato intencional, perene/constante e violento, de bulir, tocar, bater, zombar, ridicularizar e/ou colocar apelidos humilhantes. Pode ser praticado por um ou mais indivíduos e tem o objetivo de intimidar, humilhar e/ou agredir fisicamente o corpo, sentimentos, relacionamentos, reputação, status social ou a propriedade da vítima.

O bullying é considerado um problema de saúde pública, pois suas repercussões vão do âmbito social, emocional, ao escolar e criminal. Esse fenômeno é visto com frequência em grupos, principalmente no meio escolar.

De acordo com Bandeira e Hutz, é um tipo de agressão que se caracteriza pelo comportamento repetitivo e pela diferença das forças, entre autor e alvo e existe a intenção de prejudicar/humilhar. O comportamento persiste por um tempo, sendo mantido pelo poder exercido sobre a vítima, seja pela diferença de idade, força, gênero, ameaça, chantagem ou congêneres.

O objetivo é causar dano físico ou moral em uma ou mais pessoas sem ao menos ter sido provocado. Normalmente, o autor acredita que o outro é mais fraco ou incapaz de se defender. Segundo os autores, a violência é vista pelo autor como uma qualidade: Ele sente prazer e satisfação em dominar, controlar, amedrontar e causar danos aos outros.

Os episódios se caracterizam pela sua constância, recorrência e progressão, no início apresentam-se as zombarias e intimidações e podem chegar, posteriormente, a atos de violência (Olweus 1993). A violência entre os pares é um problema sério – isto quando se configura como crime - que acarreta graves consequências a todos os envolvidos e por isso não deve ser negligenciada nem tratada como algo comum ao desenvolvimento.

2.1 Classificações

A classificação varia de autor para autor. Neste artigo, será tratado de forma suscinta e um pouco mais abrangente. De acordo com Berger (2007), o bullying pode ser classificado pela maneira/meio como são praticados, sendo o físico, material, verbal, relacional, sexual e eletrônico ou cyberbullying.

No tipo físico está presente socos, chutes, pontapés, roubo de lanche e/ou material e empurrões. Já o tipo verbal, o mais comum, estão inclusas as práticas de insultar e atribuir apelidos vexatórios ou humilhantes e segundo Berger (2007), é mais utilizado na adolescência e por meninas.

O tipo relacional afeta o relacionamento social da vítima com seus colegas, ou seja, a exclusão, sob diversas óticas, e muitas vezes passa despercebido pela família e pela escola do que os demais. O material consiste em furtar, roubar ou destruir pertences de outrem. O sexual é compreende ações de assédio, indução a atos sexuais e/ou abusos.

Uma das classificações mais “em cheque” na atualidade é o cyberbullying, que acontece através de ataques por vias eletrônicas, ou seja, e-mails, telefones celulares, blogs, chats, mensagens de texto, criar fake/site/grupo para depreciar a imagem, “jogar na web” fotos íntimas não autorizadas, adulterar fotos e dados pessoais com intuito de criar meios de constrangimento psicossocial. Independentemente do tipo de bullying, todos trazem repercussões à vida dos envolvidos.

A classificação do bullying também pode ocorrer de acordo com a forma como ele é identificado, seja o direto (agressões físicas e verbais) ou indireto (exclusão social ou através das redes sociais).

A agressividade nos meninos e nas meninas são expressas de maneiras diferentes. Essas diferenças sofrem forte influência das expectativas culturais de cada gênero (Gini & Pozzoli, 2006). Os meninos são vistos fazendo mais o uso de agressões físicas e ameaças verbais, já as meninas é mais comum utilizarem os apelidos, difamações e exclusão do grupo social (Sharp & Smith, 1991).

3. Características gerais dos envolvidos

Os papéis no bullying são divididos tradicionalmente entre autor, alvo, alvo-autor e testemunhas (Olweus, 1993):

3.1 Autor

O autor é aquele que agride o par, com o objetivo de machucar, prejudicar ou humilhar sem ter uma causa aparente (Berger, 2007).

Frequentemente é visto a impulsividade, agressividade, irresponsabilidade, ansiedade, insegurança e, alguns casos, elevada autoestima. Inibição nos contatos interpessoais e ambiente reforçador e encorajador desses comportamentos agressivos.

3.2 Alvo e Alvo-Autor

O alvo é quem é agredido constantemente e, geralmente, não consegue cessar ou reagir aos ataques (Lopes, 2005). Alvo-autor é a denominação daqueles que tanto são agredidos quanto agridem.

Geralmente apresentam fragilidade, timidez, baixa autoestima e, alguns casos, apatia. Também podem apresentar hiperatividade, inquietação e dispersão. São bons alunos ou possuem alguma dificuldade de aprender, possuem dificuldades motora e/ou de visão, audição e de se impor.

Podem apresentar, com frequência, desculpas para faltar às aulas, solicitar mudança de sala ou mesmo de escola sem dar motivos convincentes, desmotivação com os estudos, queda no rendimento escolar, triste, contrariado, deprimido, aflito entre outras características.

3.3 Testemunha

As testemunhas são os espectadores, aqueles que não se envolvem diretamente no bullying. Podem se apresentar com falta de iniciativa e de senso de autoeficácia, o que impede de defender o alvo e de pedir ajuda.

Na maioria das vezes, as testemunhas não conseguem auxiliar a vítima, por mais que queiram, por não saber o que fazer, por ter medo de se tornar o próximo alvo e por não acreditar nas atitudes da escola – ou de um superior (Berger, 2007).

Assim, podemos perceber que o bullying é um fenômeno complexo e que não traz só repercussões na vida dos alvos, mas também para os autores e testemunhas. Essa compreensão serve para nos fazer refletir além da dicotomia autor e alvo, pois existe sofrimento de todas as partes envolvidas nos episódios (Oliboni, 2008). Dessa forma, é de extrema importância estar com a atenção voltada a qualquer mudança no comportamento das crianças e adolescentes (Fante, 2005).

4. Efeitos

Dentre os efeitos que o bullying pode causar, temos a baixa autoestima, autoimagem negativa, ansiedade, medo, cefaleia, enurese, evitação escolar, depressão, ideias suicidas e suicídio, problemas de relacionamento, insegurança, entre outros (Bandeira, 2009; Berger, 2007; Cantini, 2004; Lopes, 2005; Olweus, 1993). As repercussões podem persistir por toda a vida escolar e mesmo durante a vida adulta, há estudos onde alguns indivíduos que sofreram vitimização por bullying apresentaram maior vulnerabilidade para o desenvolvimento do Transtorno de Estresse Pós-Traumático (Rigby, 1998; Olweus, 1993).

O bullying é um problema de toda a sociedade e não só da escola ou da família, visto aos danos que ele acarreta ao psiquismo dos envolvidos, interferindo negativamente no desenvolvimento cognitivo, emocional, social e educacional (Fante, 2008). E, por isso, é de fundamental importância não focar em tentar achar um culpado para a situação, mas entender que ele ocorre como resultante de problemas em diversos ambientes (escola, família, sociedade, individual) e nas relações entre eles.

Se faz importante considerar toda a complexidade das relações entre os vários sistemas envolvidos na situação do bullying não só o alvo, o autor, as testemunhas, como também a (s) turma (s) envolvida (s), o/a (s) professor/a (s), a escola, as famílias, a comunidade à qual pertence a escola, a cultura na qual estão inseridos, as regras, os valores e outros fatores que estão implicado não só com a ocorrência do bullying, mas também com a sua prevenção e resolução.

Faz-se importante salientar que crianças e adolescentes envolvidos no fenômeno do bullying, tem maiores probabilidades de apresentarem os efeitos ditos acima, mas não podemos afirmar como serão essas repercussões, o grau de sofrimento, como e quando serão apresentadas etc. Por isso, é muito importante estar atento aos sinais de mudanças que são apresentadas pelas crianças e adolescentes.

5. Cultura, família, escola e bullying

Berger (2007) afirma que o bullying sofre variações entre as noções, as regiões de uma mesma nação e até mesmo entre as escolas de uma mesma região. A cultura pode ser um fator que sustenta essas variações, seja a cultura na nação, da região e a da escola.

Esta última desempenha um papel de muita importância no desenvolvimento social de crianças e adolescentes, por ser um espaço para convivência e aprendizagem e não só para a aprendizagem formal ou ao desenvolvimento cognitivo (Cantini, 2004). Conforme Lisboa (2005), o comportamento agressivo é decorrente da interação que ocorre entre a pessoa e o seu ambiente físico, social e cultura através do tempo. Sendo assim, é possível afirmar que uma criança está agressiva e não que ela é agressiva.

Esse fenômeno ocorre geralmente no contexto escolar, por isso é função principalmente da escola identificar e tomar providências para resolver. Acredita-se que muitas escolas não admitem a ocorrência de bullying possivelmente por desconhecerem o problema ou se negarem a enfrentá-lo.

Não significa que os outros contextos, como a família, devam se eximir, mas a escola deve ser o principal contexto a buscar alternativas para o enfrentamento e prevenção do bullying (Curonici & McCulloch, 1999). Para Costantini (2004), ambientes com pouca possibilidade de troca e ineficazes em construir relações de negociação entre os seus membros, são propícios para a ocorrência de bullying.

Alguns dos contextos que aumentam a probabilidade da ocorrência do bullying são: escolas muito permissivas, sem regras claras, onde não é repreendida a violência; famílias com dificuldades em colocar limites, pouco participantes da vida dos filhos e/ou com padrão de comportamentos agressivos; pouca ou nenhuma comunicação entre escola e família; falta de políticas públicas e educacionais que não trabalham com vista à prevenção e diminuição do bullying; e por último a cultura onde está inserido.

Dentro da cultura, temos a contribuição do patriarcado com concepções socialmente transmitidas onde o sexo masculino se apresenta com maior valor e poder ao sexo feminino, desse modo faz com que a educação de meninas se desenvolva mais empatia e ensina aos meninos a serem durões, pouco afetivos e pouco sensíveis (Ravazzola, 1997).

No capitalismo e individualismo encontramos a competitividade e a individualidade acima da coletividade. E, por sim, o adultismo que contribui para o desrespeito às crianças e adolescentes, considerando-os incapazes de opinar e participar de decisões que os afetam.

6. O bullying em cenários reais

A série "13 Reasons Why"(disponível na Netflix) é o retrato mais real e "cruel" de temas principalmente da juventude, como depressão, bullying, suicídio, partilha de fotos íntimas sem consentimentos (conhecido como “caiu na web”), objetificação da mulher, solidão, isolamento, assédio sexual, estupro, pressão social, tiroteio, dentre outros.

Segundo a crítica, essa é uma série marcante, com temas polêmicos, e divide opiniões:

“Embora trate temas polêmicos e esteja repleta de imagens chocantes, 13 Reasons Why conquistou os corações de fãs por todo o mundo. Pelo modo honesto como trata questões que abalam jovens em toda a parte, 13 Reasons Why é quase um pedido de socorro desta geração.

... nos apresenta os vários ângulos das situações, mostrando os efeitos que os nossos comportamentos podem ter na vida dos outros.” (Acessado em 23/08/2020 no Cultura Genial)

É importante ressaltar que a série possui cenas MUITO FORTES, de violência explícita, e também mexe DE VERDADE com nossos pensamentos, emoções e vontades, além de a todo tempo nos fazer refletir (ATENÇÃO: SE VOCÊ ACHA QUE ESTÁ PASSANDO POR ISSO, NÃO ASSISTA SOZINHO).

Para a Psicologia, a série 13 Reasons Why apresenta de maneira muito generalista e entra numa espécie “caça ao culpado” pelo bullying. Contudo suscita a importância de trabalharmos a temática dentro das escolas/trabalho, ocasião em que provavelmente estarão reunidas todas as partes envolvidas: a criança o adolescente, professores, funcionários, família, comunidade. Enfrentar e prevenir o bullying e suas repercussões, se torna muito mais eficaz e importante do que a busca pelo “culpado”.

Apesar de ser um tema (cientificamente reconhecido) “recente”, seus efeitos são devastadores, como exemplo de alguns casos marcantes ao longo da história:

O mais conhecido e antigo ocorreu em 1999, a Tragédia de Columbine High School, que ocorreu no Colorado (EUA). Caso marcante que trouxe o debate sobre o bullying ao mundo.

Aqui no Brasil o primeiro caso registrado foi em 2011, a Tragédia de Realengo/RJ em que um ex-aluno retornou ao colégio em que estudava, Escola Municipal Tasso da Silveira e matou 12 pessoas.

Segundo relato de colegas o atirador teria sido vítima de bullying nos anos em que estudou na instituição do ataque, e que sempre apresentou distúrbios de comportamento, sofrendo constantes intimidações.

Em entrevista dada à Revista Veja[1]1 (08/04/2011), o estudante Bruno Linhares, de 23 anos, ex-colega de classe, narrou que “Wellington ganhou os apelidos de Sherman, em alusão ao personagem nerd do filme American Pie, e suingue, porque era manco de uma perna. (...) era muito calado, muito fechado. E a galera pegava muito no pé dele, mas não a ponto de dele fazer o que fez”, afirmou. Disse ainda que era notório que algo estava acontecendo: “o Wellington era completamente maluco. A escola deveria ter encaminhado ele para um psicólogo”

Outro atraque conhecido e mais recente foi em 2019, o Ataque à Escola Estadual Raul Brasil, em Suzano/SP, que resultou em 7 mortes.

Além dos casos conhecidos, todos os dias acontecem novos episódios infelizes com MARIA e JOÃO, e, ao contrário dos citados acima, ninguém toma conhecimento, nem por isso ele deixou de existir.

Convidamos uma pessoa para dar seu depoimento (por livre e espontânea vontade), a quem daremos um nome fictício de CARINA, por questões de privacidade:

“Tudo começou quando eu me mudei da Bahia pra Minas Gerais, eu tinha 13 anos. Cidade nova, escola nova, pessoas novas, tudo novo. Foi fácil de me adaptar no início porque tinha um irmão mais velho pra me proteger se alguém me incomodasse. Um grupo de meninas me acolheu e disseram gostar de mim por que eu era diferente, nós éramos parte dos ‘CDF’s’.

Minha mãe sempre me ensinou que falar a verdade é a melhor coisa sempre, mentir é feio. Durante 13 anos morando numa cidade pequena e tendo que viajar 45km pra ir para a escola, tendo como amigos meus irmãos e irmã – falar a verdade era sempre a melhor coisa.

Nessa cidade nova, as coisas não eram bem assim: Falar mal de pessoas e mentir que gosta deles/as na frente deles/as era o normal. No meio do ano uma garota chamada GISELE entrou na sala e o mesmo grupo de meninas que me acolheu também acolheu ela.

Nos dávamos muito bem e eu até a chamava de minha ‘melhor’ amiga. No final do ano, uma novata entrou na nossa sala e o grupo de “CDF’s” aumentou de tamanho. Depois de alguns meses, a NOVATA falou mal da GISELE para mim. Da primeira vez que isso aconteceu, eu achei errado porque minutos depois a NOVATA abraçou, beijou e disse o quanto amava a minha ‘melhor’ amiga.

Então, sem pensar muito eu falei pra a GISELE o que a outra disse sobre ela. Ao ser confrontada, a NOVATA que disse que eu estava mentindo e que eu tinha inveja da amizade delas e queria destruir isso. A GISELE acreditou na NOVATA e as duas se ‘juntaram contra mim’ para o que pareceu os mais longos 2 anos da minha vida.

Todo dia ao chegar na escola, eu recebia uma carta delas dizendo tudo que tinha de errado comigo – minhas espinhas, meu cabelo, meu ‘bafo’, meu nariz, meu corpo, minhas roupas, meu sotaque. Todo dia quando ao chegar em casa eu recebia longas mensagens no Facebook dizendo tudo que elas odiavam sobre mim – o quanto eu era feia, o quanto eu tinha inveja delas, o quanto todo mundo me odiava.

Durante as aulas, quando eu falava ou lia alguma coisa que o professor solicitou, eles falavam que eu era lerda/ uma lesma por ser Baiana. Riam do meu sotaque baiano. Parecia que quanto mais coisas elas diziam para mim/ faziam contra mim, mais populares elas ficaram na minha turma.

Meu professor de Língua Estrangeira na época, inventou um apelido pra mim – “Calesma”. Por que meu nome rimava com lesma e eu era tão lerda quanto. Nesse dia, pela primeira vez, eu sai correndo da sala e fui pra sala do meu irmão mais velho chorando. Ele me levou pra sala da Diretora e chamou o professor também.

O professor parou com os apelidos, mas até lá a sala inteira já sabia de cor. Eu tentei de tudo pra mudar meu sotaque nos próximos anos naquela escola. As vezes elas faziam piadas a respeito de uma menina que apareceu no jornal, uma menina que teve o rosto deformado por conta de um ácido que uma colega jogou no rosto dela. Pediram pra eu ter cuidado quando estiver andando pela cidade. Eu comecei a me perguntar se um dia ia parar de ser uma piada e tornar realidade então parei de sair e optei por ficar mais em casa, coloquei minha cabeça nos livros e só foquei nos estudos.

Meus pais sempre fazem uma festa de aniversário pra mim todo ano e imprimiam convites para a sala inteira usando a lista de chamada que recebiam da escola. Eu contei para eles que tal pessoa ou tal pessoa não gostava de mim e eu não queria mandar um convite para elas. Eles sempre falavam que se for pra convidar, tem que convidar todo mundo da minha sala sem exceções.

No ano seguinte, aos 14 anos, a GISELE e a NOVATA formaram um novo grupo de meninas ‘populares’. Então ao invés de receber cartas e mensagens de 2 meninas, eu estava recebendo de 6. Quando meus pais mandavam os meus convites de aniversário, as meninas ‘populares’ sempre organizavam alguma festa no mesmo dia, assim ninguém aparecia na minha festa.

Um pouco antes do meu aniversário de 15, elas rasgaram o convite na frente da classe e de professores. Minha mãe tinha passado quase 2 semanas fazendo cada convite a mão. Alguns dias depois de rasgarem o convite, recebi uma mensagem no meu celular de uma das meninas populares dizendo que ‘todo mundo me odiava’ e que ‘era melhor eu voltar pra minha terra ou morrer porque ninguém iria sentir minha falta’.

‘Eu pensei sobre morrer, mas nunca tive coragem’. Minha mãe viu meu celular e leu a mensagem antes que eu pudesse apagar e me confrontou. Eu contei tudo pra ela, das mensagens e das cartas. No próximo dia ela me levou pra sala da Diretora, com as cartas que eu guardei em mão e as mensagens do Facebook em um USB. A Diretora chamou as mães das duas meninas apenas.

Minha mãe pensou que elas não sabiam do que estava acontecendo (eu também) mas quando a Diretora mostrou as cartas e as mensagens – uma das mães disse ‘poxa, eu falei pra fulana parar com essas coisas’. A outra mãe concordou.

As duas meninas foram suspensas e por um tempo depois disso pararam de me perturbar. A minha GI