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QUANTO TEMPO DURA UM PROCESSO?

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Esta é uma pergunta recorrente entre aqueles que pretendem entrar com ação judicial. Por trás dessa “simples pergunta” está uma série de “detalhes” sobre a demanda (comarca, competência, matéria...), e principalmente, a dependência do Poder Judiciário (decisões de juízes, atos de servidores...).

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Há processos considerados de menor complexidade, que tramitam nos Juizados Especiais, e, via de regra são mais rápidos: Os de conhecimento costumam durar cerca de 6 (seis) meses para sair a sentença, a contar do protocolo. Se houver recurso, esse prazo se estende por cerca de 10 meses. Um processo de execução costuma durar mais 1 (um) ano, e, o tempo pode ser maior ainda se o devedor estiver ocultando seus bens.

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Na Justiça Comum um processo costuma levar em média 2 (dois) anos para sentença, isso sem interposição de recursos, e, na execução pode durar mais 2 (dois) anos.

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Contudo, há situações em que tudo se resolve de maneira mais ágil (5 meses) ou, de maneira mais lenta (há informações de inventários com mais de 20 anos). Existem ainda as ações que são mais céleres, por suas peculiaridades, por exemplo o Mandado de Segurança e Ação de Alimentos.

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Ressalte-se que os dados acima servem apenas de norte, tendo em vista a grande diversidade de ações existente, bem como situação dos cartórios/varas em cada comarca.

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Somente após o protocolo é que a previsão pode ser mais real, ainda assim, o tempo de duração do processo não dependerá do advogado (visto que este sempre tem um prazo a cumprir), mas sim de toda a conjuntura do arsenal de processos da vara, se é vara única, a complexidade da causa, a necessidade de produção de prova testemunhal, pericial, interposição de recursos contra decisão interlocutória, requerimentos diversos, decisões do juízo, sentença, movimentação processual, envio de ofícios, etc.... Esta sem dúvida seria uma tarefa extremamente minuciosa.

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O CNJ possui o anuário Justiça em Números, “que divulga a realidade dos tribunais brasileiros, com detalhamentos da estrutura e litigiosidade, além dos indicadores e das análises essenciais para subsidiar a Gestão Judiciária brasileira. A metodologia atual de apuração das estatísticas foi implementada em 2009 e, neste ano, completa uma década de série histórica consolidada”.

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No site do CNJ qualquer cidadão pode ter acesso a estas informações/estudos/estatísticas, na íntegra. Para saber um resumo, acesse e confira a matéria publicada em Agosto/2019 pela Agência CNJ de Notícias https://www.cnj.jus.br/julgamento-dos-processos-mais-antigos-reduz-tempo-medio-do-acervo/ .

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(Wanessa Costa, 22/11/2019)

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Fontes:

Dados fornecidos pelo CNJ e Experiência própria.

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